Nova política de EaD é tema de conferência para apresentar as mudanças
Professor Fernando Pimentel e equipe da Cied apresentam e debatem mudanças no marco regulatório da Educação a Distância

Neste sábado (24), às 9h, a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) realiza uma conferência virtual para discutir a Nova Política de Educação a Distância (EaD), recentemente regulamentada pelo Governo Federal. A palestra será conduzida pelo professor Fernando Pimentel, gestor da Coordenadoria Institucional de Educação a Distância (Cied), a convite do reitor Josealdo Tonholo.
O evento, aberto ao público, será transmitido pelo Google Meet e contará com a participação da equipe da Cied.
A iniciativa tem como objetivo esclarecer os impactos do novo decreto na atuação das Instituições Públicas de Ensino Superior e promover um diálogo com todos que atuam ou têm interesse na modalidade, como professores, estudantes, tutores, coordenadores e técnicos. “A universidade reafirma, em nota oficial, seu compromisso com a oferta de Educação Superior pública, gratuita e de qualidade também por meio das modalidades a distância e semipresencial, conforme previsto na nova regulamentação”, destacou Pimentel.
"Essa é uma oportunidade de compreender o novo cenário e as exigências que passam a vigorar a partir de agora. Queremos contribuir para que a comunidade acadêmica esteja preparada para os desafios e também para as possibilidades que se abrem com essas mudanças", completou o coordenador da Cied.
A regulamentação, assinada no último dia 19 de maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, estabelece um novo marco legal para a oferta de cursos a distância no país. Entre as principais mudanças estão a criação do modelo semipresencial, a exigência de infraestrutura adequada nos polos EaD e a definição de novos formatos de atividades pedagógicas, como as aulas síncronas mediadas.
Para o reitor Josealdo Tonholo, a participação ativa das universidades públicas neste debate é fundamental: “A EaD tem um papel estratégico na democratização do acesso ao ensino superior, mas é preciso garantir qualidade. Por isso, convocamos todos os interessados para este momento de escuta e esclarecimento. A presença do professor Fernando e da equipe da Cied será essencial para orientar nossos próximos passos”, afirmou.
A nova política também determina que cursos como medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia sejam ofertados exclusivamente no formato presencial, e estabelece novas regras para cursos da área da saúde e licenciaturas, que só poderão funcionar nos formatos presencial ou semipresencial. Um período de transição de dois anos foi definido para adaptação das instituições e garantia de direitos dos estudantes já matriculados. Além disso, o decreto cria a figura do mediador pedagógico e reforça a necessidade de qualificação do corpo docente, maior presença de atividades presenciais, avaliações com peso significativo e ambientes virtuais de aprendizagem que favoreçam a interação.
A conferência promovida pela Cied/Ufal insere-se em um contexto de ampla mobilização nacional para compreender os impactos da nova regulamentação e adaptar as ofertas formativas com base nos critérios de qualidade estabelecidos. Em nota recente, a Ufal assegurou que “todos os/as estudantes matriculados nos cursos ofertados pela UAB na Ufal continuam com seus direitos garantidos, com os cursos em andamento e/ou turmas previstas para o semestre 2025.1”, reforçando que não haverá prejuízo aos estudantes durante o período de transição.
“Seguiremos, com transparência e diálogo, promovendo a inclusão e a interiorização do ensino superior em nosso estado, respeitando os direitos dos estudantes e valorizando o papel estratégico da EaD no desenvolvimento regional e nacional”, descreve a nota oficial da universidade.
"Nosso papel institucional é assegurar que a EaD continue sendo uma ferramenta de inclusão, mas com os padrões acadêmicos que a educação pública exige e merece", concluiu Pimentel.
SERVIÇO:
Palestra “Nova Política de EaD: o que muda para as Instituições Públicas de Ensino Superior”
Data: 24 de maio (sábado)
Horário: das 9h às 11h
Plataforma: Google Meet
Atividade aberta ao público