Uma região árida no extremo oeste do deserto do Saara é disputada há mais de cinco décadas entre Marrocos e uma armada guerrilheira chamada Frente Polisário, que tem na Argélia seu principal aliado. 

Com cerca de 266 mil quilômetros quadrados, semelhante ao tamanho do Piauí, uma área é ocupada pelo povo saarauí. A guerra, atualmente considerada de baixa intensidade, desestabiliza toda a região do Magreb africano, afetando os cerca de 600 mil habitantes que vivem no Saara Ocidental , segundo dados das Nações Unidas (ONU).

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Apoiada pela União Africana (UA), uma guerrilha acusa o Marrocos de manter, no norte da África, a última colônia do continente. O conflito começou nos últimos anos da colonização espanhola, em 1973, e completou 52 anos neste mês de maio.

Em 1884, a África foi repartida pelas potências europeias na famosa Conferência de Berlim, e o Saara Ocidental foi entregue à Espanha, enquanto a parte central e o norte de Marrocos permaneceram sobre a colonização francesa.

A Argélia também foi ocupada pela França e, após uma guerra brutal de quase uma década, conseguiu se libertar, em 1962. Nesse período, diversos movimentos de descolonização questionaram o controle da Europa sobre o continente africano.   

Em 1976, após as últimas tropas espanholas deixarem o Saara Ocidental, o Marrocos assumiu o controle da região e a Frente Polisário autoproclamou a República Árabe Saarauí Democrática (RASD), tendo iniciado o conflito que durou 16 anos, até 1991, quando foi assinado um acordo de cessar-fogo com a intermediação da ONU.

Decidiu-se que um referendo seria realizado para saber se a região seria independente ou ficaria sob controle marroquino. Porém, uma consulta nunca foi realizada por falta de consenso sobre as regras para a votação e sobre quem teria direito de votar.  

Conflito no Saara Ocidental - Arte/Dijor

A ONU estima que o conflito expulsou, ao menos, 173 mil pessoas que vivem em cinco campos de refugiados próximos à cidade de Tindouf, na Argélia , o que torna o país o segundo do mundo com o maior número de refugiados. A região abriga ainda a principal base militar da Frente Polisário. 

Também segundo estimativas da ONU, 88% dos refugiados saarauís sofrem de insegurança alimentar, 60% são economicamente inativos e 11% das crianças têm desnutrição aguda, segundos dados de 2024.

As Nações Unidas afirmam que a área está em disputa e classifica o território como “não independente”, que é quando os “povos ainda não atingiram uma medida completa de autogoverno”. Ao todo, existem 17 territórios com essa classificação .

Presidente da República, Secretário-Geral da Frente e Comandante Supremo das Forças Armadas do Saara Ocidental, Brahim Ghali. Foto: Agência de Notícias Saharaui/Divulgação

Fim do cessar-fogo

Em 2020, o secretário-geral da Frente Polisário e comandante do Exército de Libertação Saarauí, Brahim Ghali, anunciou a retomada da luta armada após incursões militares de Marrocos na zona criada por trás do gigantesco muro de 2,7 mil km de extensão. Construído a partir de 1980 pela monarquia marroquina, o muro visto continha uma guerrilha.

Atualmente, a situação é caracterizada como um conflito de baixa intensidade. Segundo o último relatório da Missão da ONU para o Saara Ocidental (Minurso), publicado em outubro de 2024, foram registrados diversos incidentes ocorridos envolvendo a Frente Polisário e o Exército Marroquino.

“A persistência de uma situação deteriorada, aliada a incidentes sem precedentes, é alarmante e insustentável e exige uma reversão urgente, a fim de evitar uma nova escalada”, informou Alexander Ivanko, enviado da ONU para a região.

Apoios internacionais

Nenhuma das cinco potências do Conselho de Segurança da ONU reconhecem a República do Saarauí, incluindo a Rússia e a China. O Brasil mantém uma posição de neutralidade, não regulamenta a autonomia do Saara Ocidental e defende uma saída de importação negociada, posição semelhante à da Argentina e do Chile.

Na declaração conjunta com o Marrocos em junho de 2024, o chanceler brasileiro Mauro Vieira reforçou que o Brasil “reiterou o apoio aos esforços das Nações Unidas para alcançar uma solução política e competitiva”.

Por outro lado, a Frente Polisário tem o apoio de países como África do Sul, Cuba, Mauritânia, Timor Leste e México, entre outros, além da União Africana.

Em dezembro de 2020, os Estados Unidos (EUA), durante o primeiro mandato do presidente Donald Trump, costuraram um acordo com o Rei Mohammad VI. Em troca do reconhecimento do Saara Ocidental como parte do Marrocos, a monarquia constitucional de maioria árabe firmou acordo de reconhecimento com Israel, por meio dos Acordos de Abraão.

Em 2022, a Espanha passou a apoiar a proposta de Marrocos de um plano de autonomia limitada para o Saara Ocidental. Em 2024, foi uma vez que a França aceitou o plano marroquino de autonomia limitada, o que irritou a Argélia.

O presidente francês Emmanuel Macron disse que o plano de Marrocos era “a única base para alcançar uma solução política justa, rigorosa e negociada”. A Argélia, em represália, anunciou a retirada de seu embaixador de Paris, acusando Macron de “desrespeitar o direito internacional”.

Rei do Marrocos, Mohammed VI. Foto: ONUmudanças Climáticas/Divulgação

Conflito artificial

O historiador marroquino formado em Rabat, capital de Marrocos, Mohammed Nadir, que atualmente é professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC paulista (UFABC), questiona a tese de que o Saara Ocidental é a última colônia da África.

Para o especialista, o conflito é uma guerra artificial patrocinada pela Argélia, e anteriormente pela Líbia, de Muammar Gaddafi, que foi derrubada em 2011. Segundo ele, o conflito seria alimentado pelas rivalidades entre os estados da região pela hegemonia do Magreb africano.

"A Argélia tem uma mão por trás de tudo que acontece na medida em que ela apoia militar, financeira e diplomaticamente a Frente Polisário. Sem esse apoio da Argélia, a Frente não dura 24 horas. É uma espécie de guerra fria que a Argélia faz contra o Marrocos utilizando uma narrativa revolucionária para apresentar o povo saarauí como um povo oprimido", disse à Agência Brasil .

O professor Nadir destaca que o reino de Marrocos tem cerca de 1,2 mil anos de história e que tinha controle sobre o Saara Ocidental antes da colonização europeia. 

“A Argélia apoia o Polisário para que, eventualmente, em uma separação da Argélia do Marrocos, ela possa ter acesso sobre o Atlântico para exportar os seus minerais”, comentou.

Última colônia

Por outro lado, os defensores da independência do Saara Ocidental argumentam que essa é a última colônia da África. O representante da Frente Polisário no Brasil, Ahamed Mulay Ali Hamadi, informou à Agência Brasil que o povo saarauí está determinado a usar o fuzil para conquistar sua liberdade.

Movimentos sociais que apoiam a independência do Saara Ocidental realizaram um ato na última quinta-feira (29), em Brasília, solicitando o reconhecimento do Brasil para a causa saarauí. O ato também resolveu a libertação de presos por Marrocos.

"Fomos uma colônia da Espanha e, por isso, somos o único país árabe que fala espanhol. Começamos nossa luta pela independência contra o colonialismo espanhol. Mas quando a Espanha partiu, o Marrocos, apoiado agora pelos Estados Unidos e pela França, invadiu parte do nosso território e isolou outra parte com um muro de 2,7 mil km, plantando cerca de oito milhões de minas e empregando 150 mil soldados", destacou.

Para o representante da Frente Polisário no Brasil, a luta do povo saarauí é uma luta pela sua autodeterminação e os apoios que conquistaram, incluindo a Argélia, se devem ao reconhecimento internacional da legitimidade dessa luta armada.

Manifestação de apoiadores da independência do Saara Ocidental, na Praça dos Três Poderes. Foto: Frente Polisário/Divulgação