Após a repercussão negativa do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para equilibrar as contas do governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, passou a discutir com o Congresso alternativas para derrubar a medida.

Em uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro anunciou que entre as alternativas que serão apresentadas pelo governo está a cobrança da alíquota única de 17,5% de Imposto de Renda (IR) sobre rendimentos de aplicações.

"Estamos fixando uma alíquota para todas as aplicações financeiras no mesmo patamar. Hoje ela vai de 15% [para aplicações de até dois anos] a 22,5% [para aplicações de longo prazo]", declarou Haddad à Agência Brasil.

Durante a reunião, Haddad também apresentou a proposta de elevar de 15% para 20% o IR para os Juros sobre Capital Próprio (JCP), que é uma das modalidades de distribuição dos rendimentos das empresas entre acionistas ou sócios. Conforme o ministro, a sugestão partiu de parlamentares.

O texto foi encaminhado à Casa Civil antes de ser enviado para votação no Congresso Nacional. Nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa não se compromete a aprovar o pacote para compensar a alta do IOF. Ao ser questionado sobre a situação, Haddad disse que a declaração foi prudente.

"Entendo que o Congresso Nacional queira primeiro ouvir e depois, ao longo da tramitação da medida provisória, fazer as suas ponderações", pontuou.

De acordo com o Haddad, a pasta estuda um projeto de lei complementar para diminuir em 10% as isenções fiscais concedidas pelo governo que deve ser encaminhado ao Congresso em um segundo momento. Veja abaixo as medidas anunciadas:

Setor da indústria critica fim da isenção sobre LCI e LCA

Também nesta terça, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) criticou a proposta do governo que elimina a isenção do IR sobre o LCI e LCA. Conforme a entidade, a medida vai prejudicar o acesso ao crédito em um momento de alta dos juros.

"O setor produtivo já está sufocado por juros abusivos e spreads bancários distorcidos. Agora, o crédito vai ficar ainda mais caro. No fim das contas, quem vai arcar com isso é o consumidor. É inadmissível continuar prorrogando essa situação. O Brasil precisa, com urgência, de uma reforma que traga justiça tributária de verdade", afirmou em nota.

Por Sputinik Brasil