Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (8), a situação de emergência em 12 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Bahia, Pará, Paraíba e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria n⁰ 2.735

Portaria n⁰ 2.737

Portaria n⁰ 2.739

Passam por um período de estiagem os municípios de Jacaré dos Homens, em Alagoas; Itiruçu, Miguel Calmon, Nova Fátima, Paratinga e Rodelas, na Bahia, e Itaporanga e Vieirópolis, na Paraíba.

Por outro lado, foram castigadas por fortes chuvas as cidades de São Domingos do Capim, no Pará, e Pinheiro Machado, no Rio Grande do Sul, enquanto Concórdia do Pará e Belterra, no estado paraense, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações e vendaval, respectivamente.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.