Deputado Fábio Costa alerta sobre “violação de direitos”, mas informações estão distorcidas
O deputado federal Fábio Costa (PP-AL) usou suas redes sociais nesta semana para comentar a disputa de terras em Palmeira dos Índios, após ter recebido denúncias de pequenos agricultores da região. Em um vídeo, o parlamentar classificou a situação como uma “grave violação de direitos humanos” e relatou episódios de medo, idosos passando mal e famílias preocupadas em perder o sustento construído ao longo de gerações.
Na gravação, Costa afirmou que a FUNAI estaria promovendo demarcações de propriedades produtivas, acompanhada de policiais, e que o processo poderia atingir quase um terço da área produtiva do município. Segundo ele, o impacto econômico e social seria devastador. O deputado disse ainda que, embora defenda o respeito à população indígena, não se pode “destruir a vida de quem tem documento e produz”. Ao final, anunciou que iria encaminhar ofícios à FUNAI pedindo informações sobre a situação.
Informações distorcidas
Apesar da repercussão, parte das declarações do deputado não condizem com a realidade do processo. A disputa em Palmeira dos Índios não se refere a uma nova demarcação em andamento, mas a uma etapa final de um processo já consolidado pela União em 2010, que está atualmente em fase de homologação.
A atuação da FUNAI em campo não é de demarcar terras, mas sim de levantar as benfeitorias existentes nas áreas que foram reconhecidas como território tradicional do povo Xucuru-Kariri. O objetivo é avaliar os investimentos feitos por agricultores e produtores para que possam ser indenizados antes da transferência definitiva das terras.
Ou seja, embora o parlamentar tenha dado voz às angústias de pequenos agricultores, suas declarações transmitiram a impressão de que uma nova demarcação estaria em curso — o que não corresponde aos fatos.
Clima de tensão
O processo, que atinge uma área expressiva do município, envolve tanto famílias indígenas quanto agricultores que vivem há décadas na região. O tema gera forte tensão social e política, com manifestações de ambos os lados. Por isso, especialistas e lideranças locais reforçam a necessidade de conciliação e diálogo, a fim de evitar conflitos e garantir que os direitos de todos sejam respeitados.