A França comete "graves e sistemáticas violações" contra menores migrantes desacompanhados, deixando muitos deles sem abrigo, sem assistência e em condições que "ofendem a dignidade humana", denunciou nesta quinta-feira (16) o Comitê dos Direitos da Criança da ONU.

Em comunicado divulgado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o comitê afirmou que "a França é responsável por violações grosseiras e sistemáticas dos direitos das crianças migrantes desacompanhadas".

De acordo com o órgão, muitos jovens vivem nas ruas, em parques ou acampamentos improvisados, sem acesso a alimentação adequada, água potável, assistência médica ou educação.

Os especialistas destacaram que as falhas nas avaliações de idade impedem o acesso desses menores ao sistema de proteção infantil.

"O acesso ao sistema de protecção da criança é negado a eles porque os procedimentos de avaliação da idade não oferecem salvaguardas ou fiabilidade suficientes", alertou o comitê.

Enquanto aguardam a decisão judicial definitiva — um processo que pode durar mais de oito meses — muitos continuam abandonados, sem apoio do Estado.

O relatório também criticou o confinamento de menores em zonas de espera de aeroportos e fronteiras, classificando a prática como "desproporcional e arbitrária", que causa "danos significativos à saúde mental das crianças".

Segundo o comunicado, o comitê concluiu que a França violou as suas obrigações ao abrigo da Convenção sobre os Direitos da Criança ao violar uma vasta gama de direitos das crianças.