Justiça americana determina uso de fundos emergenciais para manter benefícios alimentares
Decisão de juiz federal obriga administração Trump a liberar recursos do SNAP e evita suspensão de auxílio a milhões de americanos
Um juiz federal dos Estados Unidos determinou, nesta sexta-feira (31), que a administração Trump utilize recursos emergenciais para garantir o pagamento dos benefícios federais de assistência alimentar. A decisão ocorre um dia antes da suspensão prevista dos repasses, consequência da paralisação do governo.
O juiz John McConnell, de Rhode Island, emitiu a ordem durante uma audiência, instruindo o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) a acessar fundos de contingência para manter os pagamentos do Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP, na sigla em inglês).
“Não há dúvida e vai além do argumento que danos irreparáveis começarão a ocorrer, se já não ocorreram”, afirmou McConnell, nomeado pelo ex-presidente Barack Obama.
A medida pode aliviar temporariamente uma crise iminente que ameaça milhões de americanos, resultado do impasse entre republicanos e democratas em torno do projeto de lei para financiar o governo e encerrar a paralisação.
O SNAP, anteriormente conhecido como programa de cupons de alimentos, auxilia cerca de 42 milhões de pessoas em situação de pobreza ou deficiência na compra de alimentos. Varejistas e fabricantes também dependem das vendas geradas pelos benefícios.
Antes da paralisação, o governo federal havia sinalizado que manteria o pagamento do SNAP por meio de fundos emergenciais. No entanto, em memorando datado de 24 de outubro, o USDA declarou que esses recursos não estavam “legalmente disponíveis” para pagamentos a partir de 1º de novembro.
Fonte: Dow Jones Newswires
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