A partir de 15 de novembro, as operadoras de telefonia deverão identificar para os clientes quando uma ligação for realizada por empresas que efetuam mais de 500 mil chamadas por mês. A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta terça-feira, 4.

A Anatel rejeitou pedidos da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), da operadora TIM e do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal (Conexis Brasil Digital), que solicitavam mais tempo para adaptação às novas regras.

Segundo estimativas da agência, cerca de 350 "grandes chamadores" serão impactados pela medida. A identificação do responsável pela chamada foi escolhida como alternativa após o fim da obrigatoriedade do uso do prefixo "0303" para ligações de telemarketing, previsto para agosto de 2025.

O conselheiro Edson Holanda destacou que o prazo de 90 dias concedido em agosto é suficiente, considerando o número restrito de empresas afetadas e a disponibilidade da solução de autenticação.

Em relação ao prefixo 0303, Holanda avaliou que o retorno da obrigatoriedade não é recomendável, pois poderia favorecer fraudes por meio da alteração do número do chamador, especialmente se forem usados números não autenticados. A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conselho.

Origem Verificada

Para substituir o 0303, a Anatel lançou em agosto o serviço Origem Verificada, que combina autenticação e identificação para aumentar a segurança das chamadas telefônicas. Na etapa de autenticação, o sistema verifica o número de origem da ligação para garantir que ela foi feita pela empresa informada, dificultando o uso de números falsos ou clonados em golpes, prática conhecida como spoofing.

Na identificação, o Origem Verificada exibe ao consumidor informações sobre a empresa, como nome, logomarca e motivo da chamada, diretamente na tela do celular. O sistema também confirma se o número possui selo de verificação de autenticidade.