ECONOMIA E LEGISLAÇÃO

Senado vota na terça projeto que eleva taxação de bets e fintechs, afirma Renan

Proposta de autoria do senador Renan Calheiros prevê dobrar tributos sobre apostas eletrônicas e aumentar CSLL para fintechs; expectativa é de arrecadação de R$ 18 bilhões até 2028

Publicado em 05/11/2025 às 11:41
Edilson Rodrigues/Agência Senado

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), confirmou que pretende colocar em votação, na próxima terça-feira, 11, o Projeto de Lei (PL) 5.473/2025, de sua autoria. O texto propõe dobrar a tributação sobre as chamadas 'bets' (apostas eletrônicas) e elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para fintechs.

Segundo Renan, o relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), solicitou mais tempo para analisar o conteúdo do projeto. Além disso, ainda está aberto o prazo para apresentação de emendas pelos demais senadores. De acordo com estimativas de Braga, a medida poderá gerar uma arrecadação de R$ 18 bilhões até 2028.

Durante a sessão da CAE, alguns senadores sugeriram que Renan inclua no projeto alterações previstas no Projeto de Lei 1.087/2025, que trata do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil.