O Ministério do Comércio da China (Mofcom) e a Administração-Geral das Alfândegas anunciaram nesta sexta-feira, 7, a suspensão, até 10 de novembro de 2026, de uma série de medidas de controle de exportação implementadas em outubro do ano passado, que impactavam principalmente a cadeia de terras raras e minerais críticos.

De acordo com o comunicado nº 70 de 2025, ficam temporariamente sem efeito os anúncios conjuntos nº 55, 56, 57 e 58, além dos anúncios nº 61 e 62 do Mofcom.

As regras agora suspensas exigiam licença obrigatória para exportação de equipamentos de separação, refino e sinterização usados na produção e processamento de terras raras, além de minérios, reagentes de flotação e extratantes específicos — insumos essenciais para as indústrias de magnetos, semicondutores, veículos elétricos e tecnologias de energia limpa. Também estavam incluídos controles sobre fornos de alta temperatura, ligas metálicas e tecnologias de deposição e difusão empregadas na fabricação de ímãs permanentes de alto desempenho.

O anúncio nº 57 ampliava o alcance das restrições a produtos contendo terras raras médias e pesadas, como hólmio, érbio, túlio, európio e itérbio — elementos fundamentais para aplicações em lasers, fibras ópticas, telecomunicações e dispositivos de armazenamento de energia. Já os anúncios nº 61 e 62 previam restrições com efeito extraterritorial, exigindo que empresas estrangeiras solicitassem autorização a Pequim para reexportar, a partir de países terceiros, produtos fabricados com insumos de origem chinesa, além de impor licença para transferência de tecnologias relacionadas à mineração e metalurgia de terras raras.

A suspensão das medidas ocorre uma semana após o encontro entre o presidente norte-americano, Donald Trump, e o líder chinês, Xi Jinping, realizado no final de outubro. Ontem, os Estados Unidos formalizaram a suspensão do aumento de tarifas sobre produtos chineses por um ano, em gesto que sinaliza avanço nas negociações bilaterais.