Quase metade dos municípios brasileiros, equivalente a 49%, não contava com uma estrutura organizacional responsável por políticas de segurança alimentar e nutricional em 2024. Os dados são do Suplemento de Segurança Alimentar e Nutricional da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic) 2024, divulgado nesta sexta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre os 5.544 municípios que participaram da pesquisa, 2.678 não possuíam uma estrutura voltada à gestão de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no ano passado.

De acordo com Vânia Maria Pacheco, gerente de Estudos e Pesquisas Sociais da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, a implementação eficiente dessas ações é fundamental para garantir não apenas a disponibilidade de alimentos, mas também o acesso e a qualidade nutricional para a população. "A Segurança Alimentar e Nutricional é um conceito multidimensional que abarca a disponibilidade, o acesso e o consumo de alimentos de qualidade, que devem ser refletidos na dieta da população, garantindo que todos tenham o direito de usufruir de alimentos em quantidade e qualidade adequadas", destacou em nota do instituto.

A existência de estruturas organizacionais dedicadas à política de segurança alimentar é mais comum em municípios com maior população. Entre os 1.287 municípios com até 5.000 habitantes que responderam ao levantamento, apenas 39,6% (510) dispunham desse tipo de estrutura em 2024. Já nos 48 municípios com mais de 500 mil habitantes, a presença da estrutura foi registrada em 91,7% deles (44 cidades).

A região Nordeste apresentou a maior proporção de municípios com estrutura organizacional de segurança alimentar (64,8%), enquanto o Centro-Oeste registrou o menor índice (27,3%).

Planos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional estavam presentes em 17 unidades da federação: Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Distrito Federal.

Os estados do Rio Grande do Norte e São Paulo informaram não ter lei estadual de segurança alimentar e nutricional em 2024, enquanto no Espírito Santo a legislação estava em tramitação.

A pesquisa também identificou que apenas três estados possuíam Fundo Estadual de Segurança Alimentar: Ceará, Paraíba e Santa Catarina.