O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para discutir a proposta de Portaria Normativa que define diretrizes e procedimentos para o Leilão de Contratação de Reserva de Capacidade na forma de potência, utilizando novos sistemas de armazenamento de energia em baterias, previsto para 2026 (LRCAP 2026 - Armazenamento). A decisão foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 10.

Os documentos e informações referentes à consulta pública estarão disponíveis por 20 dias no site do MME, no Portal de Consultas Públicas e no Portal Eletrônico Participa + Brasil.

O texto da minuta, também divulgado no DOU, esclarece que o objetivo do leilão é garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica, atendendo à demanda de potência do Sistema Interligado Nacional (SIN), por meio da contratação de sistemas de armazenamento de energia em baterias eletroquímicas (SAEs).

A proposta prevê que o leilão seja realizado em abril de 2026.

Na última sexta-feira, 7, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia antecipado que a portaria seria publicada nesta segunda-feira. Segundo ele, o certame deve ocorrer no próximo ano, após o leilão de reserva de capacidade destinado à contratação de usinas térmicas e hidrelétricas.