O governo de Donald Trump voltou à Suprema Corte nesta segunda-feira (10) para tentar manter suspensos os pagamentos integrais do Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP, na sigla em inglês) enquanto a paralisação do governo dos Estados Unidos continua.

Este pedido representa o mais recente capítulo em uma série de disputas judiciais sobre a operacionalização do programa, que auxilia 42 milhões de americanos na compra de alimentos durante o shutdown. Tribunais inferiores já haviam determinado o repasse integral dos benefícios, mas o procurador-geral D. John Sauer confirmou que o governo busca suspender essas decisões, apesar de reconhecer relatos de que o Congresso pode chegar a um acordo que inclua recursos para o SNAP.

Os estados permanecem incertos quanto à obrigação de pagar ou não o benefício em sua totalidade. No fim de semana, o governo federal solicitou que fossem revertidos pagamentos feitos após decisão judicial favorável ao repasse total e antes de uma suspensão temporária concedida pela Suprema Corte. "O governo cruzou os braços por quase um mês, enquanto pessoas que dependem do SNAP ficaram sem benefícios", criticou a juíza Julie Rikleman, da Corte de Apelações de Boston.

A Suprema Corte manteve, até o momento, o congelamento dos pagamentos e deve decidir nesta terça-feira se estende a medida. Paralelamente, o Congresso pode aprovar um pacote para reabastecer os fundos do programa e reembolsar os estados que usaram recursos próprios para garantir o benefício.

Autoridades alertam para "perturbações operacionais catastróficas" caso não haja reembolso, enquanto alguns estados recorrem a fundos próprios para evitar a interrupção dos pagamentos. "Os atrasos aprofundam o sofrimento de crianças, idosos e famílias trabalhadoras", destacou Diane Yentel, do Conselho Nacional de Organizações Sem Fins Lucrativos.

O governo Trump argumenta que a ordem para pagar o benefício integral viola a Constituição, por interferir nos poderes orçamentários dos demais ramos do governo. Em Connecticut, o governador Ned Lamont afirmou que não irá reter os valores já pagos: "Estamos do lado das famílias que dependem deles para comer."

Com informações da Associated Press