O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sugeriu nesta segunda-feira (10) que o chamado Fundo de Transição Energética, ainda em estudo, pode se tornar uma iniciativa de referência internacional. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve discutir em dezembro a criação de um grupo de trabalho responsável pelo desenvolvimento desse fundo, que poderá ser abastecido com recursos provenientes do petróleo e da mineração, especialmente de fontes consideradas poluentes.

“O que nós precisamos agora é dar exemplo para o mundo, com mais ações práticas. O fundo de transição energética pode ser uma possibilidade de a gente achar uma governança para a transição energética global. Seria um exemplo para o mundo, de se ter recursos advindos de fontes não renováveis”, afirmou Silveira em conversa com jornalistas.

Atualmente, o Fundo Social, criado em 2010, gerencia os recursos provenientes da exploração de petróleo na camada do pré-sal, destinando-os ao desenvolvimento social e regional do Brasil. Esses valores são aplicados em áreas como educação, saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, além do meio ambiente. A proposta em análise, porém, é a criação de um novo fundo, com foco distinto.

“Qualquer exploração de fontes não renováveis, seja de petróleo, seja de minerais, seja de minerais críticos e estratégicos, pode ser uma grande fonte de receita para acelerar a transição no mundo. Então, o Brasil pode dar exemplo também na criação desse fundo”, destacou o ministro.

Segundo Silveira, o grupo de trabalho que será formado deverá estudar a estruturação do novo fundo, cujos recursos terão como prioridade o financiamento de medidas de prevenção e adaptação às mudanças climáticas. O ministro defende que parte dos valores seja destinada à aceleração da transição energética, enquanto outra parcela contemple ações de inclusão social. A modelagem detalhada do fundo ainda está em fase de elaboração.