A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio da conta utilizada pela Oi para repasses à V.tal, empresa de infraestrutura de telecomunicações e uma das principais credoras da operadora.

A decisão foi proferida pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial, que observou que o faturamento direcionado a essa conta era transferido prioritariamente à V.tal em valores considerados "elevadíssimos", comprometendo o fluxo de caixa da Oi. Apesar do bloqueio, a operadora continuará funcionando até que serviços essenciais sejam transferidos para outras empresas.

"Consta dos relatórios (...) a existência de conta escrow, denominada 'caixa restrito V.Tal', pelo qual os depósitos ali creditados são primeiramente a ela destinados em elevadíssimo porcentual que compromete, de morte, o fluxo de caixa da Oi", destacou a magistrada em seu despacho. "Não localizei nos autos respaldo a esta retenção", acrescentou, solicitando esclarecimentos.

A juíza determinou o bloqueio da conta até que sejam demonstrados recebíveis que justifiquem os pagamentos prioritários à V.tal. Ela também apontou a necessidade de avaliar a existência de um grupo econômico, diante da "simbiose" entre as empresas, sinalizando que o tema seguirá sob análise.

A V.tal, controlada pelo BTG Pactual, foi criada após a cisão das redes de fibra ótica da Oi e tem como principal atividade o aluguel de infraestrutura para operadoras de banda larga. Por anos, a Oi foi sua maior cliente.

No ano passado, a V.tal adquiriu a operação de banda larga da Oi, rebatizada de Nio, passando a atuar também na ponta final do serviço. A transação foi realizada por meio de troca de ações, contrariando o objetivo inicial da Oi de levantar recursos com a venda de ativos. Esse acordo foi posteriormente apontado pela Oi como um dos motivos para sua falta de liquidez e dificuldades financeiras.

Além disso, a V.tal assumiu investimentos previstos pela Oi no acordo com a União para encerrar a concessão de telefonia fixa, permitindo à operadora vender ativos associados, como a rede de cobre e imóveis de centrais desativadas. Em troca, a V.tal ficou com o direito aos futuros recebíveis de uma arbitragem movida pela Oi contra a Anatel, na qual a operadora reivindica mais de R$ 50 bilhões por prejuízos com a telefonia fixa.

Procurada, a V.tal não se manifestou até a publicação desta matéria.