O Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, entregou 156 títulos de propriedade a moradores de Maribondo nesta segunda-feira (10), garantindo segurança jurídica e cidadania às famílias beneficiadas.

A moradora Josilane da Silva Santos celebrou a conquista com emoção. “Hoje é um dia especial pra mim e minha família. É a realização de um sonho. Quero agradecer a Deus e a todos que trabalharam para que esse dia chegasse. Agora posso dizer com orgulho: a casa é nossa.”

Já Zuleide Balbino, de 45 anos, contou que esperou muitos anos para viver esse momento. “Moro há 25 anos no povoado Mutirão e sempre ouvi promessas, mas nada saía. Hoje estou muito feliz e aliviada, porque finalmente vou ter o documento da minha casa.”

Dos 156 títulos entregues, 116 foram referentes a imóveis localizados no povoado Mutirão e 40 no povoado Gerônimo Siqueira.

Programa social

Para o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, o programa reafirma o compromisso do Judiciário com a inclusão social e o direito à moradia.

“O Moradia Legal é o encontro entre os poderes estaduais e municipais. Todos nós temos vários sonhos na vida, e sem dúvida o sonho da casa própria é um dos maiores. A Constituição prevê o direito à moradia com dignidade. Com essa entrega, vocês passam a ser de fato e de direito os verdadeiros proprietários", ressaltou Fábio Bittencourt.

O prefeito de Maribondo, Bruno Teixeira, destacou o impacto social da ação no município. “É um momento de muita alegria e gratidão. Essa parceria com o TJ está transformando vidas em Maribondo. Muitas famílias esperaram anos por esse sonho, e hoje podem, enfim, dizer que a casa é delas.”

O presidente da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL), Rainey Marinho, ressaltou a importância do projeto. “É maior programa social do estado. São mais de 50 mil títulos entregues, beneficiando mais de 200 mil pessoas, além de injetar recursos na economia. São muitos anos de parceria com o tribunal, melhorando a vida das pessoas”.

Também participaram do evento o vice-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Celyrio Adamastor; o desembargador Márcio Roberto Tenório, membro da coordenação do Moradia Legal; a deputada estadual Carla Dantas; a tabeliã do cartório de Maribondo, Laura Rêgo; o juiz da Comarca de Maribondo, Pedro Campanholo e demais autoridades estaduais e municipais.

Moradia Legal

O programa Moradia Legal é uma iniciativa do TJAL, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/AL), a Anoreg/AL e as prefeituras municipais.

A ação tem como objetivo simplificar a legalização de áreas urbanas ocupadas por famílias de baixa renda, garantindo o direito à propriedade e promovendo inclusão social em todo o estado.

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