A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira, 11, que há “uma possibilidade” de não haver aumento do bloqueio orçamentário no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Tebet classificou como positiva a expectativa em relação ao relatório e adiantou que uma reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) poderá ocorrer na próxima terça-feira.

“No primeiro momento, a expectativa é boa. Pelo lado da receita, o mês passado foi um mês que surpreendeu, inclusive o IOF, e pelo lado da despesa temos o faseamento, então isso está fazendo toda a diferença”, declarou a ministra em conversa com jornalistas durante o segundo dia da COP30, em Belém (PA).

Atualmente, o bloqueio total é de R$ 12,149 bilhões. Questionada sobre um possível desbloqueio, Tebet ressaltou que normalmente o descontingenciamento é mais simples. Uma vez que uma parcela do orçamento é bloqueada, a reversão só ocorre se houver redução nas despesas obrigatórias. “Bloqueio normalmente não costuma voltar, só se tivermos uma boa surpresa, de que as obrigatórias conseguiram cair”, explicou.

O mecanismo de bloqueio é acionado quando os gastos superam o limite estipulado para a receita no Orçamento. Já o contingenciamento ocorre quando há insuficiência de receita para cumprir a meta de resultado primário.