REGULAMENTAÇÃO DO PAT

Lula assina decreto para ampliar concorrência no mercado de vale-refeição

Presidente afirma que medida vai acabar com o oligopólio das operadoras e beneficiar pequenos estabelecimentos

Publicado em 11/11/2025 às 19:08
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como "oligopólio" o atual mercado das operadoras de vale-refeição e alimentação, e afirmou que o novo decreto de regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), assinado nesta terça-feira (11), irá promover maior concorrência no setor.

"Acabo de assinar o decreto que vai acabar com o oligopólio de poucas empresas com o vale-refeição do trabalhador", declarou Lula durante a cerimônia de assinatura, conforme vídeo publicado em suas redes sociais.

O evento ocorreu no Palácio da Alvorada, em reunião restrita à presença dos ministros do Trabalho, Luiz Marinho, da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa, além do vice-presidente Geraldo Alckmin e do presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi.

A imprensa não teve acesso ao encontro. Trechos do evento foram divulgados pelo presidente em sua conta no Instagram, incluindo uma fala do ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

Segundo Marinho, "as quatro grandes empresas que têm o verdadeiro oligopólio são contra isso aqui, mas do outro lado há empresas menores que apoiam totalmente o que estamos fazendo, porque vai aumentar a concorrência. Ao acabar com o oligopólio, essas empresas vão poder participar ativamente, trazendo mais transparência e concorrência para beneficiar o pequeno restaurante", afirmou o ministro.