CONCESSÃO DE ENERGIA

Aneel recomenda ao MME prorrogação do contrato de concessão da Energisa Sergipe

Distribuidora atende quase 900 mil unidades consumidoras em Sergipe e teve desempenho aprovado pela agência reguladora

Publicado em 11/11/2025 às 21:40
Reprodução

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu recomendar ao Ministério de Minas e Energia (MME) a prorrogação do contrato de concessão da Energisa Sergipe, distribuidora responsável pelo atendimento de 895 mil unidades consumidoras no estado.

A decisão foi tomada por unanimidade pela diretoria da Aneel, durante Circuito Deliberativo Público Ordinário realizado nesta terça-feira, 11.

Segundo a agência, a Energisa Sergipe cumpriu todos os critérios exigidos, incluindo eficiência na continuidade do fornecimento, gestão econômico-financeira, regularidade fiscal, trabalhista e setorial, além de qualificação jurídica, econômico-financeira e técnica. Dessa forma, a empresa atendeu às condicionantes estabelecidas pelo decreto que orienta a prorrogação das concessões.

Atualmente, 19 concessionárias de energia têm contratos com vencimento previsto entre 2025 e 2031 e estão em processo de avaliação para possível prorrogação. Destas, a Aneel já aprovou a renovação de 12 contratos, enquanto o MME assinou, até o momento, dois: EDP Espírito Santo e Neoenergia Pernambuco.