MEDIDA AMPLIA APOIO A EXPORTADORES

Governo amplia alcance de programa de apoio a empresas afetadas por tarifas de Trump

Portaria reduz exigência de impacto no faturamento para priorizar mais empresas no Plano Brasil Soberano

Publicado em 12/11/2025 às 09:19
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump © Sputnik / Stringer / Acessar o banco de imagens

Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) editaram uma portaria conjunta que amplia o alcance das medidas do Plano Brasil Soberano, lançado em agosto pelo governo federal para apoiar empresas impactadas pelo aumento das tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

Anteriormente, a prioridade de acesso às medidas de apoio era garantida apenas às empresas cujo percentual do faturamento bruto, proveniente de exportações afetadas pelo tarifaço entre julho de 2024 e junho de 2025, fosse igual ou superior a 5% do faturamento total do período. Com a nova portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU), a prioridade passa a incluir também empresas impactadas em 1% ou mais do faturamento.

A atualização da portaria ainda beneficia empresas que tenham fornecido bens para pessoas jurídicas exportadoras de produtos afetados pelas tarifas dos EUA, desde que essas exportadoras tenham ao menos 5% do faturamento total impactado e o fornecedor tenha, no mínimo, 1% do faturamento proveniente dessas operações no mesmo período.

A tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras para os Estados Unidos entrou em vigor no início de agosto. Uma semana após a medida, o governo Lula anunciou o chamado "plano de contingência" para mitigar os efeitos da sobretaxa e apoiar as empresas atingidas. Entre as iniciativas, destacam-se uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para empresas afetadas, aporte em fundos garantidores, ampliação das compras governamentais, adiamento do pagamento de impostos e a reforma do Fundo de Garantia à Exportação (FGE).