O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sancionou na noite de quarta-feira, 12, o projeto de lei que põe fim à mais longa paralisação do governo na história do país, com duração de 43 dias. A assinatura ocorreu poucas horas após a Câmara dos Representantes aprovar, por uma margem de apenas 13 votos, o acordo que estende o financiamento da gestão federal até 30 de janeiro.

Mesmo com a sanção, a normalização dos serviços federais não será imediata. Os órgãos já estão autorizados a reintegrar funcionários em licença não remunerada, mas, embora a maioria deva retornar ao trabalho em até 24 horas, fatores como o tamanho dos departamentos podem atrasar o processo.

O sistema de aviação, por exemplo, precisará de tempo para se reorganizar. O Departamento de Transportes informou que 40 aeroportos continuarão operando com uma redução de 6% no número de voos, mesmo com a retomada das atividades.

O secretário de Transportes, Sean Duffy, afirmou que as autoridades avaliam quando será possível retornar com segurança às operações normais de tráfego aéreo, mas não apresentou um cronograma. "Se a equipe de segurança da Administração Federal de Aviação (FAA) determinar que as tendências estão se movendo na direção certa, apresentaremos um plano para retomar as operações normais", disse Duffy.

A decisão de reduzir os voos foi anunciada na semana passada pela FAA, devido à escassez de controladores de tráfego aéreo durante o shutdown. Desde a última sexta-feira, 7, mais de 10 mil viagens já foram canceladas, segundo dados do site de rastreamento FlightAware.

A retomada do pagamento do auxílio-alimentação do Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP) também não será imediata. O projeto de lei sancionado por Trump prevê a reativação do benefício, mas não determina quando ele voltará a ser pago.

O Departamento de Agricultura, responsável pelo SNAP, informou que, na maioria dos Estados, os valores poderiam ser disponibilizados em até 24 horas após o fim da paralisação, mas não especificou em quais regiões o processo será mais demorado.

O acordo também prevê a reversão das demissões de funcionários federais promovidas durante o shutdown e garante proteção contra novas demissões até janeiro. Os profissionais têm pagamento retroativo assegurado pela Lei de Tratamento Justo dos Funcionários Públicos, aprovada em 2019.

Uma das principais exigências dos democratas, a prorrogação do crédito tributário que reduz custos dos planos de saúde, não foi incluída no projeto. O tema deve voltar à pauta do Congresso até meados de dezembro.

O Escritório de Orçamento do Congresso estima que o impacto negativo do shutdown na economia será parcialmente revertido, mas haverá uma perda econômica permanente de cerca de US$ 11 bilhões.

Com informações da Associated Press