A mineradora BHP foi considerada responsável pelo desastre de Mariana (MG) pela Alta Corte inglesa, conforme confirmou a própria empresa nesta quarta-feira (3). O rompimento da barragem da Samarco, em 2015, resultou na morte de 19 pessoas e na contaminação do Vale do Rio Doce. A análise dos pedidos de indenização dos atingidos será feita apenas nas próximas etapas do julgamento, previstas para 2028 ou 2029.

A BHP informou que pretende recorrer da decisão e seguirá se defendendo na ação. A empresa destacou ainda o acordo firmado com a Vale e a Samarco, no valor de US$ 32 bilhões, junto a autoridades brasileiras. Em novembro de 2015, a barragem do Fundão estava sob responsabilidade da Samarco, controlada por Vale (brasileira) e BHP Billiton (anglo-australiana).

O processo na Inglaterra abrange cerca de 640 mil pessoas e 31 municípios, segundo o escritório de advocacia inglês Pogust Goodhead (PG), representante dos atingidos. A expectativa é que as indenizações possam somar aproximadamente R$ 250 bilhões nos próximos anos.

De acordo com a BHP, a decisão da Alta Corte reconhece as quitações feitas pelas mineradoras no acordo fechado em 2024 com autoridades e entes públicos brasileiros, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, o número de beneficiários na ação inglesa deve ser reduzido. A BHP argumenta que a ação coletiva no Reino Unido se sobrepõe às reparações já realizadas no Brasil.

“Mais de 610 mil pessoas já foram indenizadas no Brasil, incluindo aproximadamente 240 mil demandantes da ação coletiva no Reino Unido que forneceram quitações para reivindicações relacionadas”, afirmou a BHP em nota. “A decisão da Alta Corte inglesa confirma a validade dessas quitações, o que deve reduzir o tamanho e o valor das reivindicações na ação coletiva no Reino Unido.”

A Samarco é uma joint venture formada em partes iguais pela BHP e pela Vale. A BHP foi acionada na Inglaterra por ter capital aberto no país à época da tragédia. A companhia tentou incluir a Vale no processo, sem sucesso. Posteriormente, as duas empresas firmaram acordo para dividir igualmente eventuais valores de responsabilização.

Nas próximas etapas do julgamento, a corte inglesa avaliará os danos alegados pelos autores e os valores de indenização. Em nota, a BHP ressaltou que tem apoiado os esforços de reparação e lembrou que, em outubro de 2024, junto com Vale e Samarco, assinou um acordo de US$ 32 bilhões com autoridades brasileiras para encerrar as reivindicações no país.

Procurado, o escritório Pogust Goodhead não se manifestou até o fechamento desta reportagem.