A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu, nesta sexta-feira (14), os efeitos da falência da Oi, decretada na última segunda-feira (11). A decisão, assinada pela desembargadora Mônica Maria Costa, da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), atendeu a um recurso apresentado pelo Itaú, um dos principais credores da operadora.

Com a medida, a Oi retorna ao regime de recuperação judicial, mantendo o plano aprovado em 2024 e permitindo uma liquidação organizada dos ativos — formato considerado menos prejudicial tanto aos credores quanto à continuidade dos serviços prestados pela companhia.

No recurso, o Itaú argumentou que a Oi não conseguiu cumprir etapas do plano devido à dificuldade na venda de ativos relevantes, como as Unidades Produtivas Isoladas (UPIs). Segundo o banco, decretar a falência neste momento poderia gerar prejuízos ainda maiores, inclusive ao interesse público, já que a empresa ainda presta serviços essenciais à população.

A desembargadora concordou que havia fundamentos suficientes para suspender a falência e ressaltou que a manutenção da medida poderia causar danos mais amplos à sociedade.