STF divulga ata que rejeita recursos de Bolsonaro por unanimidade
Primeira Turma rejeitou embargos de declaração apresentados por Bolsonaro e outros seis réus; publicação do acórdão será o próximo passo no processo da trama golpista.
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento da Primeira Turma, que rejeitou por unanimidade os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus no processo da chamada trama golpista.
O julgamento dos embargos de declaração foi concluído na última sexta-feira (14), em plenário virtual. A decisão confirma a posição unânime dos ministros contra os pedidos das defesas. O próximo passo será a publicação do acórdão — documento que oficializa e detalha a decisão da Primeira Turma do STF.
A ata formaliza apenas o resultado do julgamento, enquanto o acórdão apresenta, de forma mais completa, os fundamentos e entendimentos dos ministros sobre o caso. Por isso, é apenas após a publicação do acórdão que os advogados dos condenados poderão avaliar a possibilidade de apresentar novos recursos.