A União Europeia confirmou ao governo brasileiro a retomada do sistema de pré-listing para habilitação de exportadores de ovos e carne de aves do Brasil, conforme informou o Ministério da Agricultura em nota oficial. A aceitação do mercado europeu ao processo, que permite a habilitação com o aval da autoridade sanitária brasileira, já havia sido antecipada pelo comissário europeu ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Agora, a ratificação foi formalizada por meio de carta da Comissão Europeia enviada ao ministério.

O pré-listing é um procedimento que simplifica a habilitação de frigoríficos: cabe ao Ministério da Agricultura atestar e listar os estabelecimentos aptos à exportação, desde que cumpram os requisitos sanitários exigidos pelo bloco europeu. Com isso, não é mais necessária a avaliação individual das plantas pela autoridade sanitária europeia. Os frigoríficos indicados pelo ministério, uma vez comunicados à UE, ficam autorizados a exportar.

A adoção do pré-listing para os frigoríficos brasileiros estava suspensa pela União Europeia desde 2018, em decorrência da Operação Trapaça, desdobramento da Operação Carne Fraca, que investigou irregularidades e adulterações em frigoríficos nacionais.

Na ocasião, o bloco europeu reforçou o controle sobre as carnes brasileiras e suspendeu a autorização automática por pré-listing.

Segundo o ministro Carlos Fávaro, o governo brasileiro vinha buscando a reabertura do mercado europeu nos últimos três anos. "A UE é um mercado espetacular e remunerador para o frango e os ovos brasileiros, e estava fechado desde 2018. Portanto, foram sete anos com o Brasil fora. Agora, todas as agroindústrias brasileiras que produzem ovos e frangos e que cumprirem os pré-requisitos sanitários podem vender para a Comunidade Europeia", afirmou o ministro, em nota.

A União Europeia também concordou em realizar uma auditoria para avaliar a reabertura do mercado europeu aos pescados brasileiros e irá reexaminar a retomada do pré-listing para frigoríficos de carne bovina. Conforme o Ministério da Agricultura, a auditoria está prevista para o primeiro trimestre de 2026.