O Tribunal Geral da União Europeia (UE) rejeitou, nesta quarta-feira (19), a contestação legal apresentada pela Amazon contra a classificação de seu marketplace como serviço sujeito a regras mais rigorosas para grandes plataformas digitais.

Segundo a decisão, a Comissão Europeia — braço executivo do bloco — agiu corretamente ao designar a Amazon Store, que inclui o site Amazon.com, como uma “plataforma online muito grande” conforme previsto na Lei de Serviços Digitais.

A legislação se aplica a empresas com mais de 45 milhões de usuários na UE e impõe obrigações de transparência em decisões de publicidade, moderação de conteúdo e proteção contra conteúdos ilegais online.

Em nota, um porta-voz da Amazon afirmou que a empresa ficou desapontada com o resultado e irá recorrer da decisão. Ele argumentou que o status atribuído pelas autoridades visa combater questões sistêmicas do ambiente digital, especialmente relacionadas à receita de publicidade obtida pela disseminação de informações.

“A Amazon Store, como um marketplace online, não representa tais riscos sistêmicos; ela apenas comercializa produtos e não dissemina ou amplifica informações, opiniões ou pontos de vista”, destacou o porta-voz.

Fonte: Dow Jones Newswires. Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.