Após 18 anos de luta, ocupação Manuel Congo é regularizada no centro do Rio
Ocupação histórica abriga 42 famílias e se torna referência nacional em titulação coletiva de moradia
A Ocupação Manuel Congo, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), localizada no centro do Rio de Janeiro, foi oficialmente regularizada neste sábado (22), após 18 anos de mobilização e resistência.
A ocupação, que abriga 42 famílias, está situada em um edifício de dez andares na Rua Alcindo Guanabara, número 20, vizinha à Câmara Municipal e a poucos metros do Theatro Municipal e da Biblioteca Nacional.
As obras de requalificação do prédio foram financiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades. Neste sábado, as famílias celebram a conquista com a assinatura da titulação coletiva, consolidando o direito à moradia digna.
O programa, uma vertente do Minha Casa Minha Vida, oferece financiamento subsidiado a famílias organizadas por entidades privadas sem fins lucrativos, viabilizando a produção de unidades habitacionais urbanas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social.
De acordo com o MNLM, a Ocupação Manuel Congo tornou-se referência nacional ao ser a primeira do país contratada na modalidade de Requalificação/Retrofit e tende a ser também a primeira a obter titulação coletiva em contexto urbano.
“Essa titulação coletiva, que contraria a individualização de propriedades, faz parte de um debate do MNLM pela desmercantilização da moradia e para que essa conquista não acabe, por meio de locação e venda, nas mãos do mercado imobiliário”, afirma o movimento em nota.
O edifício conta com um restaurante comunitário, responsável por gerar trabalho e renda para parte das famílias, e inicia um projeto de instalação de energia solar, com apoio da Elo/Caixa Econômica Federal, visando à produção de energia limpa e à redução dos custos para os moradores.
O sábado é de festa: a programação começa às 12h, com feijoada, música, atividades culturais e a solenidade de assinatura do documento de titulação. O movimento destaca que o dia 22 de novembro se torna "um dia histórico para os movimentos populares e para todos/as que lutam e esperançam uma outra concepção de cidade e sociedade”.
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