ECONOMIA & DIREITOS DO TRABALHADOR

Novas regras nos vales-alimentação e refeição: menos custo no prato?

Mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador limitam taxas e reduzem prazos para pagamentos a estabelecimentos; especialistas analisam possíveis impactos nos preços dos alimentos.

Por Sputinik Brasil Publicado em 24/11/2025 às 15:00
Reprodução / Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), estabelecendo novas regras para o mercado de vale-refeição e vale-alimentação.

As principais alterações buscam regular as operadoras do setor, impondo limites às taxas cobradas e reduzindo o prazo de pagamento aos estabelecimentos comerciais. Entre as novidades está a diminuição do percentual repassado aos lojistas, atualmente entre 8% e 10% do valor do benefício. Segundo representantes do setor, o decreto pode reduzir custos para supermercados.

Mas será que essa mudança vai impactar o preço dos alimentos para o consumidor? Para discutir os efeitos das novas regras, Thaiana de Oliveira e Rafael Costa recebem Victor Hugo Brait, advogado especialista em direito do trabalho, e Claudio Lucinda, professor de economia da Universidade de São Paulo (USP). O debate já está disponível na Rádio Metropolitana do Rio de Janeiro, 80.5 FM.