Preocupada com o destino dos pequenos agricultores que ocupam o território indígena de boa fé, a FUNAI tem defendido a criação de um esforço governamental conjunto para garantir o reassentamento digno dessas famílias.

Cícero Albuquerque afirmou que o papel da FUNAI é defender o direito indígena, mas o Estado deve cuidar dos pequenos, que não terão oportunidade de seguir suas vidas como os grandes ou médios proprietários.

A FUNAI tem chamado o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Governo do Estado (através do Iteral) e o INCRA para "mergulhar nesta realidade" e encontrar uma saída.

Uma proposta ventilada seria a utilização de parte da área de irrigação conhecida como "Bálsamo", um projeto do governo estadual, que poderia acolher uma parte dos ocupantes não indígenas. No entanto, é consenso que seria necessário que os governos Federal e Estadual adquiram mais áreas para reassentar todo o pessoal, oferecendo condições de vida justa, moradia e escola.

O coordenador da FUNAI enfatizou que, se não houver um acordo voluntário de saída e reassentamento, a justiça determinará o depósito do valor da indenização em juízo, e o uso da força policial pode existir como último recurso, embora seja algo que a instituição quer evitar a todo custo.

Panorama Indígena em Alagoas: População Grande e Engajada

O coordenador da FUNAI forneceu dados demográficos que reforçam a relevância dos povos indígenas na região, que historicamente foram os primeiros ocupantes do território.
* Palmeira dos Índios: Há cerca de 4.000 indígenas hoje.

* Alagoas (Estado): A população indígena totaliza cerca de 25.000 pessoas.

* Maceió (Capital): 2.000 pessoas se identificaram como indígenas no último censo.

Albuquerque ressaltou que, embora a população indígena seja grande, ela nem sempre está organizada suficientemente. Ele também combateu estereótipos, afirmando que os indígenas atuais são professores, advogados, enfermeiros e agricultores, refutando a ideia de que eles precisam se encaixar na imagem do "índio com a lança na mão seminu".

Os indígenas contribuem economicamente para o município: possuem seis escolas indígenas que empregam 300 pessoas, 80 pessoas no sistema de saúde indígena e estão produzindo e vendendo banana, macaxeira e batata.
Apesar da importância e contribuição, apenas 1% do território alagoano está em mãos de povos indígenas, um índice considerado "inaceitável" pelo coordenador. A proteção dessas áreas é crucial, já que a maior parte da mata remanescente de Palmeira dos Índios está no território Xucuru-Kariri, e a fonte d'água principal da cidade atravessa essa terra.

Tensão por Demarcação

O clima de tensão institucional em torno da demarcação das terras indígenas na região escalou após uma declaração pública e altamente inflamável do Presidente da Câmara de Vereadores, que acusou os servidores da FUNAI em missão de serem "ladrões".
O coordenador da FUNAI em Alagoas, Cícero Albuquerque, expressou profundo repúdio à fala, classificando-a como um "absurdo" e um "descontrole verbal" por parte de uma autoridade com representação.

Servidores Sob Ameaça e Risco

A gravidade da declaração é acentuada pelo fato de que os servidores da FUNAI, que estão em campo cumprindo uma ordem judicial, operam sob "risco [e] ameaça". Albuquerque lamentou que os profissionais estejam sendo publicamente constrangidos e exibidos "como se fossem bandidos, marginais, ladrões".
Para garantir a segurança dos técnicos, a FUNAI tem necessitado de acompanhamento policial (Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar).

Os servidores em questão são descritos como pais e mães de família, muitos dos quais não são de Alagoas e estão fora de casa desde agosto.

Resposta Institucional e Jurídica

Cícero Albuquerque enfatizou que, enquanto a FUNAI espera que a fala do Presidente da Câmara tenha sido apenas um "descontrole verbal", a instituição não aceitará o constrangimento de seus colegas.

Em resposta a este e a outros atos irresponsáveis – incluindo áudios e vídeos de ameaças – a FUNAI está tomando medidas legais firmes:

* Denúncias Judiciais: A FUNAI está denunciando judicialmente.

* Aviso às Forças Policiais: As ameaças e os vídeos irresponsáveis estão sendo denunciados à Polícia Federal, à Polícia Civil e à Polícia Militar.

O coordenador ressaltou que, embora o direito de manifestação e a crítica ao trabalho da FUNAI sejam legítimos, "não pode ser dessa forma". Ele defende que quem tem poder e representação deve assumir a responsabilidade e o risco de suas palavras, em vez de recorrer a agressões.
A missão dos servidores é considerada "muito difícil", sendo um cumprimento institucional por ordem judicial, e não uma ação arbitrária da FUNAI. Para Albuquerque, a disseminação de tais acusações irresponsáveis é inaceitável.