A defesa do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), atualmente foragido nos Estados Unidos, protocolou nesta segunda-feira (24) novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra sua condenação por participação em trama golpista.

Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a prisão do parlamentar, condenado a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, em setembro deste ano.

Segundo informações apuradas pela TV Globo, Ramagem teria deixado Boa Vista (RR) e seguido de carro por uma rota clandestina até a fronteira, atravessando para outro país. A Polícia Federal investiga se a fuga ocorreu pela Venezuela ou pela Guiana, utilizando um veículo alugado na capital de Roraima.

Na quarta-feira (19), o PSOL acionou o STF e a Polícia Federal solicitando a prisão de Ramagem. Contudo, conforme a imprensa já havia divulgado, Moraes já havia decretado a prisão preventiva do deputado.

Rebeca Ramagem, esposa do parlamentar, confirmou mais cedo que ele fugiu para os Estados Unidos.

Ramagem foi condenado em setembro pela Primeira Turma do STF a 16 anos e um mês de prisão por crimes contra a democracia. Ele integra o núcleo central da chamada trama golpista e foi condenado por sua atuação como diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Além da pena de prisão, Ramagem perdeu o cargo de delegado da Polícia Federal. Os ministros da Primeira Turma já haviam rejeitado os primeiros embargos apresentados pela defesa do deputado, em julgamento concluído em 14 de novembro.

Também foram condenados no processo os ex-ministros de Bolsonaro Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

Outros três dos sete condenados no caso também apresentaram novos recursos ao STF nesta segunda-feira (24), data limite para a apresentação dos chamados segundos embargos de declaração — último tipo de recurso antes da análise sobre a possibilidade de embargos infringentes.

Os embargos de declaração visam esclarecer eventuais obscuridades ou contradições na decisão. Já os embargos infringentes só são admitidos quando o réu obtém ao menos dois votos pela absolvição, o que não ocorreu no julgamento da tentativa de golpe.

Por Sputnik Brasil