O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação contra cinco pessoas e duas transportadoras por bloquearem a Rodovia Presidente Dutra (BR-116) nos dias 31 de outubro e 2 de novembro de 2022, durante protestos contra o resultado da eleição presidencial. O processo pede indenização por danos morais coletivos.

De acordo com o MPF, a interrupção do fluxo nesses dias causou consequências graves. "A interrupção do fluxo, em atos realizados em 31 de outubro e 2 de novembro daquele ano, trouxe consequências severas e, por isso, requer que os réus sejam condenados ao pagamento de indenizações por danos morais coletivos", informou o órgão.

As indenizações solicitadas variam de R$ 5 mil a R$ 40 mil por réu.

Os alvos da ação são lideranças da mobilização que impediu o trânsito no entorno da Refinaria Henrique Lage do Vale do Paraíba (Revap), em São José dos Campos. Duas pessoas também são acusadas de participação em outros bloqueios na mesma região, em março de 2021, ocasião em que foram registrados atos de vandalismo e danos a veículos.

Segundo o procurador da República Fernando Lacerda Dias, autor da ação, "tais consequências transcendem o mero transtorno individual, configurando um severo ataque à ordem pública e à economia nacional". Ele acrescenta: "Tal situação gera frustração em massa, sensação de insegurança e instabilidade social, ao demonstrar a vulnerabilidade da infraestrutura logística frente a atos ilegais."

A ação tramita na 3ª Vara Federal de São José dos Campos.

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