O tribunal superior da França confirmou, nesta quarta-feira (26), a condenação de Nicolas Sarkozy por financiamento ilegal de sua campanha de reeleição em 2012, aprofundando a crise em torno do legado e da reputação do ex-presidente francês.

Com a decisão da Corte de Cassação, a sentença de um ano de prisão – sendo metade em regime suspenso – torna-se definitiva. Sarkozy foi considerado culpado por ultrapassar fraudulentamente o limite de gastos eleitorais em sua tentativa frustrada de reeleição. Segundo a legislação francesa, a pena pode ser cumprida em casa, com monitoramento por tornozeleira eletrônica ou sob outras condições estabelecidas por um juiz.

O veredito ocorre apenas duas semanas após a libertação de Sarkozy da prisão, enquanto aguarda recurso em outro processo envolvendo financiamento irregular. Aos 70 anos, o ex-presidente ficou detido por 20 dias na penitenciária La Santé, em Paris, após ser condenado por conspiração para obter financiamento secreto da Líbia em sua campanha vitoriosa de 2007.

Em 2021, um tribunal de Paris já havia condenado Sarkozy por financiamento ilegal na campanha de 2012, decisão confirmada por um tribunal de apelações em 2024. Ele é acusado de ter gasto quase o dobro do limite legal de 22,5 milhões de euros (aproximadamente US$ 25,5 milhões) na tentativa de reeleição, na qual foi derrotado pelo socialista François Hollande.

Com a decisão da Corte de Cassação, a condenação de Sarkozy torna-se definitiva, sem possibilidade de novo recurso. A Suprema Corte francesa não reexaminou o mérito do caso, mas avaliou se a lei e os procedimentos foram corretamente aplicados.

Em comunicado divulgado nesta quarta-feira, a corte afirmou que "mantém a decisão do tribunal de apelação que condenou um candidato presidencial, seu gerente de campanha e dois diretores do partido político que o apoiava por financiamento ilegal de campanha".

O histórico criminal de Sarkozy inclui ainda outra condenação definitiva por corrupção e tráfico de influência, relacionada ao seu mandato presidencial. Ele foi considerado culpado de tentar subornar um magistrado em troca de informações sobre processos judiciais que enfrentava.

Nesse caso, Sarkozy também foi sentenciado a um ano de prisão, cumprido em regime domiciliar com tornozeleira eletrônica. Em maio, recebeu liberdade condicional devido à idade.

Fonte: Associated Press