As fraudes cometidas por pessoas e empresas investigadas na Operação Poço de Lobato, ligadas ao Grupo Refit, alcançavam cerca de R$ 350 milhões por mês, de acordo com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). "É como se a gente tirasse da população um hospital de médio porte por mês", afirmou o governador durante entrevista coletiva.

Tarcísio explicou que a operação "nasce do inconformismo com os débitos dos devedores contumazes" e destacou que o Grupo Refit possui R$ 9,6 bilhões inscritos na dívida ativa do Estado de São Paulo, sendo R$ 6 bilhões declarados pelo próprio grupo e o restante relacionado a autos de infração. "Ele declara que deve e não paga", criticou.

Segundo o governador, o Estado tentou reaver os valores devidos por meio de ações de execução de dívida, mas o grupo "nunca tinha patrimônio". Isso motivou as autoridades a pedirem a desconsideração da pessoa jurídica, com o objetivo de identificar todos os envolvidos no esquema. "Hoje temos mais de 50 pessoas físicas e jurídicas como alvo das operações, que buscam bloquear recursos e recuperar o dinheiro subtraído", acrescentou Tarcísio.

O governador também rebateu críticas ao regime tributário especial adotado em São Paulo, que determina o recolhimento de impostos na origem, ou seja, no momento da compra dos combustíveis por postos e distribuidoras.

"Geralmente havia uma distribuidora de fachada associada a um fundo de investimento. Desses fundos, o dinheiro era transferido para offshores, enviado ao exterior, com uso de laranjas. O Estado sempre encontrava dificuldades para localizar os devedores", explicou. "A Receita Estadual foi fechando os caminhos, criando regimes especiais tributários para rastrear o posto que compra combustível fraudado. Às vezes, esses regimes eram questionados na Justiça. Recentemente, estivemos no Supremo Tribunal Federal para derrubar uma decisão contrária a um regime especial tributário de São Paulo", relatou.

E completou: "Não tendo recolhimento na refinaria, passou-se a cobrar nas distribuidoras e nos postos. Você não pode comprar combustível fraudado. Essa é a lógica do regime especial instituído aqui".