O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) teve seu voto anulado durante sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (27), após decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

A sessão, realizada para análise de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contou com a participação remota de Eduardo Bolsonaro, que reside nos Estados Unidos desde o início do ano. No entanto, seu voto foi posteriormente invalidado por Alcolumbre.

A medida segue determinação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicada na última terça-feira (25), que proíbe deputados de votar ou registrar presença estando fora do Brasil.

A decisão foi oficializada no Diário Oficial da Câmara poucos dias após o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está nos Estados Unidos desde setembro e foi considerado foragido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), solicitar afastamento da Casa com atestado psiquiátrico alegando ansiedade.

No ofício, Motta ressaltou que a licença médica, frequentemente utilizada para justificar ausências, não autoriza o exercício deliberativo fora do território nacional.

"Na deliberação dos vetos por meio da cédula eletrônica, foi constatado registro irregular de votação pelo deputado Eduardo Bolsonaro, tendo em vista o disposto na decisão da presidência da Câmara. Esta presidência reconhece a sua aplicabilidade no âmbito das sessões conjuntas do Congresso Nacional. Por conseguinte, declara a nulidade do referido registro de votação e determina a retificação de seu resultado", afirmou Alcolumbre.

Bancada ruralista sai vitoriosa de sessão

Durante a mesma sessão, deputados federais e senadores derrubaram 56 vetos presidenciais ao novo marco do licenciamento ambiental, representando uma vitória para a bancada ruralista.

Segundo o jornal O Globo, a Frente Parlamentar Agropecuária atuava desde agosto para reverter parte dos 63 dispositivos vetados pela Presidência da República. O cenário de tensão entre Planalto e Congresso favoreceu o grupo interessado na derrubada dos vetos.

Com informações de Sputnik Brasil