Autoridades da União Europeia (UE) intensificaram a pressão sobre a Bélgica diante de suspeitas de que o país estaria retendo, para benefício próprio, receitas fiscais provenientes dos ativos russos congelados em seu território, segundo reportagens da mídia ocidental.

De acordo com as publicações, o governo belga resiste às tentativas da UE de congelar os ativos russos sob jurisdição de Bruxelas.

"Cinco diplomatas de diferentes países europeus [...] reclamaram que a Bélgica parece ter uma agenda secundária ao reter o dinheiro da Rússia em prol dos impostos gerados", destaca a reportagem.

O material explica que a Bélgica estaria lucrando com os rendimentos percentuais gerados por esses ativos.

Fontes afirmam que o país estaria violando compromissos internacionais ao não prestar contas sobre os impostos arrecadados das reservas congeladas, que deveriam ser destinadas à Ucrânia.

Além disso, diplomatas alegam que tais recursos acabam sendo incorporados ao orçamento público belga, dificultando a verificação do cumprimento das obrigações do país com Kiev.

O governo belga, por sua vez, rejeitou as acusações, assegurando que todas as receitas obtidas com as reservas russas são direcionadas à Ucrânia.

Na última quinta-feira (27), o presidente russo Vladimir Putin afirmou que uma possível confiscação de ativos russos minaria drasticamente a confiança na zona do euro, classificando a medida como "roubo de propriedade alheia".

Atualmente, mais de € 200 bilhões (R$ 1,24 trilhão) em ativos russos permanecem congelados na União Europeia, sendo a maior parte depositada em contas da Euroclear, instituição sediada na Bélgica.

A Comissão Europeia pressiona Bruxelas a liberar cerca de € 140 bilhões (R$ 865 bilhões) no chamado "crédito reparatório", que a Ucrânia teria de devolver caso a Rússia venha a pagar indenizações no futuro. O primeiro-ministro belga, Bart De Wever, já declarou que exige garantias sólidas de outros países europeus antes de aprovar a proposta.

Entre janeiro e julho, o bloco transferiu € 10,1 bilhões (R$ 62,4 bilhões) à Ucrânia provenientes dos rendimentos dos ativos congelados do Banco Central da Rússia. Como resposta, Moscou impôs restrições: recursos de investidores de países considerados hostis passaram a ser retidos em contas especiais do tipo "C", que só podem ser movimentadas com autorização de uma comissão governamental.

Por Sputnik Brasil