O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) inaugurou nesta sexta-feira, 28, em São Paulo, uma delegacia especializada no monitoramento de sites de comércio eletrônico para identificar a venda de produtos irregulares. A cerimônia, realizada durante a Black Friday, contou com a presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, além do presidente do Inmetro, Márcio André Brito.

A nova delegacia cibernética está situada na rua Teixeira da Silva, próxima à avenida Paulista, local onde também funciona a Defensoria Pública da União.

O objetivo da unidade é enfrentar o crescimento das fraudes digitais no comércio online, especialmente a comercialização de produtos sem a devida certificação obrigatória, sem registro, ou instrumentos sem aprovação, além de itens com informações técnicas manipuladas ou com selos do Inmetro aplicados de forma enganosa.

A delegacia atuará de forma integrada a uma plataforma de inteligência artificial desenvolvida para monitorar sites e plataformas de e-commerce, identificando também anúncios de produtos considerados suspeitos.

O sistema fará o cruzamento de dados com as bases oficiais de produtos certificados, permitindo a identificação de possíveis irregularidades.

Quando forem detectados indícios de irregularidade, a delegacia cibernética comunicará a plataforma de e-commerce para orientar a retirada do anúncio e notificará o responsável.

Se a irregularidade for confirmada, o Inmetro aplicará auto de infração e multa, que pode chegar a R$ 1,5 milhão.