O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Condenado a 21 anos de prisão por envolvimento na ação penal da trama golpista, Heleno está preso desde terça-feira (25), cumprindo pena em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

O parecer da PGR foi motivado por um pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do general. Segundo os advogados, Heleno tem 78 anos e enfrenta graves problemas de saúde, incluindo diagnóstico de Alzheimer, além de antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso-depressivo.

Para Gonet, a concessão da prisão domiciliar humanitária é "recomendável e adequada" diante das condições apresentadas.

"A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado", afirmou o procurador-geral.

A decisão sobre a concessão da prisão domiciliar cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF. Não há prazo definido para a manifestação do ministro.

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Confira as informações do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil: