O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reagiu neste domingo (30) às especulações sobre uma suposta negociação política envolvendo cargos e emendas para viabilizar a aprovação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Neste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a indicação de Messias para a vaga no STF deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Alcolumbre, contudo, defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o posto.

Em nota oficial, o líder do Congresso classificou como "ofensiva" qualquer tentativa de atribuir ao Legislativo a prática de acordos fisiológicos para resolver divergências entre os Poderes.

Segundo Alcolumbre, há uma "tentativa nítida de setores do Executivo de criar, perante a sociedade, uma falsa impressão de que conflitos institucionais seriam solucionados por meio de troca de favores". Para ele, essa narrativa busca desqualificar aqueles que divergem de determinados interesses.

"Trata-se de um método antigo de desqualificar quem diverge de uma ideia ou de um interesse de ocasião", afirmou.

O presidente do Senado reforçou que nenhum dos Poderes pode se considerar superior ao outro e criticou estratégias que buscam "desmoralizar" instituições para fins de autopromoção política. "Se é prerrogativa do presidente da República indicar ministro ao STF, também é prerrogativa do Senado escolher, aprovando ou rejeitando o nome", declarou.

Alcolumbre também manifestou "estranhamento" pela ausência de comunicação oficial ao Senado sobre a indicação de Messias, mesmo após a publicação do nome no Diário Oficial da União. Segundo ele, a demora pode representar interferência indevida no cronograma da Casa, que é de competência exclusiva do Legislativo.

O presidente do Senado afirmou ainda que o prazo previsto para a realização da sabatina está de acordo com a prática adotada em indicações anteriores, permitindo que a definição ocorra ainda em 2025 e evitando atrasos prolongados observados em outras ocasiões. Na última semana, o Senado anunciou que Messias será sabatinado pelos parlamentares no dia 10 de dezembro. Para ser aprovado como ministro do STF, são necessários ao menos 41 votos.

"Portanto, o que se espera é que o jogo democrático seja conduzido com lisura. Da parte desta Presidência, absolutamente nada alheio ao processo será capaz de interferir na decisão livre, soberana e consciente do Senado sobre os caminhos a serem percorridos", concluiu.