O Relatório da Distribuição Pessoal da Renda e da Riqueza da População Brasileira, divulgado nesta segunda-feira, 1º de dezembro, pelo Ministério da Fazenda, revela que os 1% mais ricos do País concentram 37,3% da riqueza declarada no Imposto de Renda de 2023. O estudo, que integra dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual (PNADC), também aponta que as mulheres negras registram a pior renda anual média do Brasil.

Segundo o relatório, os 10% mais ricos do Brasil concentram 64,2% da renda declarada em 2023, sendo que mais da metade desse montante está nas mãos do 1% mais abastado.

O documento destaca ainda que, à medida que a renda aumenta, a alíquota efetiva de imposto pago pelos declarantes diminui. De acordo com a Secretaria de Política Econômica (SPE), a alíquota média máxima paga foi de 12%, observada entre os 93% mais ricos. A partir desse grupo, a taxa média cai progressivamente até atingir 4,6% para o 0,01% mais rico.

A SPE também analisou a composição da renda isenta de Imposto de Renda em 2023. Segundo o estudo, 34,9% desse total corresponde a lucros e dividendos, seguidos por 18,7% de "outros rendimentos isentos". Papéis isentos, como Letras de Crédito Rural e Imobiliário, estão incluídos na categoria "rendimentos de caderneta de poupança", que representou 5,7% da renda isenta no período.

Para a subsecretária de Política Fiscal da SPE, Débora Freire, é fundamental avançar na agenda de redução dos benefícios tributários para combater a desigualdade. "Sabemos de toda a questão dos benefícios tributários, do crescimento desses benefícios, do tamanho que isso se tornou e da fragilidade da governança que a gente tem hoje com os benefícios fiscais. Essa agenda do corte de benefícios tributários que está aí ainda em discussão é importantíssima que avance", afirmou.

Recorte de raça e gênero

Ao utilizar estimativas da PNADC para analisar a renda além dos declarantes do Imposto de Renda, o governo identificou que as mulheres negras apresentam a menor média anual de renda, próxima de R$ 20 mil.

A média nacional ficou em torno de R$ 40 mil. Homens negros também estão abaixo desse valor, enquanto mulheres brancas se aproximam da média geral. Já os homens brancos ultrapassam os R$ 60 mil de renda média anual.

A participação das mulheres negras na renda total dos brasileiros é mais expressiva entre os 10% mais pobres, onde representam 39,8% da riqueza nesse grupo. Entre os 10% mais ricos, essa participação cai para 9,4%. No recorte dos mais ricos, os homens brancos correspondem a 42,2%, enquanto, na base mais pobre, são 10,3%.