O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma nova resolução que simplifica o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é a retirada da obrigatoriedade de frequentar uma autoescola antes de realizar as provas de direção.

De acordo com o Ministério dos Transportes, as novas medidas podem reduzir em até 80% o custo total para tirar a CNH.

As principais mudanças são:

Abertura do processo

• A solicitação poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Aulas teóricas

• O conteúdo teórico estará disponível online, gratuitamente, pelo Ministério dos Transportes.
• O candidato poderá optar por estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

Aulas práticas

• A carga horária obrigatória de aulas práticas será reduzida de 20 para 2 horas.
• O candidato poderá escolher entre autoescolas, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou métodos personalizados de preparação.
• Será permitido o uso de veículo próprio para as aulas práticas.

Provas

• Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, permanece a exigência de aprovação nas provas teórica e prática para obtenção da CNH.
• Etapas como coleta biométrica e exame médico continuam obrigatórias e presenciais nos Detrans.

Instrutores

• Instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, seguindo critérios padronizados em todo o país.
• A identificação e o controle desses profissionais serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.

As novas regras entram em vigor a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União.

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