Os Correios enfrentam crescente pressão para conter despesas, enquanto o gasto com pessoal, impulsionado por benefícios acima da CLT, deve alcançar R$ 15,1 bilhões em 2025. Com receitas em queda e resistência sindical, a estatal aposta na revisão de cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e em um amplo programa de demissão voluntária para tentar recuperar o fôlego financeiro.

A redução dos custos trabalhistas tornou-se um dos principais desafios do plano de reestruturação da empresa pública. O peso da folha é ampliado por benefícios superiores à legislação, assegurados pelo ACT firmado em 2023.

O acordo prevê vantagens como gratificação de 70% nas férias, hora tripla em domingos e feriados e marcação de ponto por exceção. Parte dessas cláusulas foi incorporada quando a empresa já enfrentava dificuldades financeiras — medidas legais, mas que, segundo especialistas, podem reduzir a competitividade da estatal frente ao setor privado.

Enquanto os gastos com pessoal cresceram, as receitas recuaram 6,6% em 2024, somando R$ 21,5 bilhões. Apesar de outras estatais também terem despesas elevadas, diferenças operacionais e acordos dificultam comparações diretas. Ainda assim, os Correios planejam rever cláusulas e implementar um Programa de Demissão Voluntária (PDV) que pode eliminar até 15 mil postos até 2027.

Além dos benefícios principais, o acordo garante vale-refeição durante as férias, auxílio para dependentes com deficiência e manutenção de licença-saúde por até 90 dias durante recursos no INSS. Mesmo com prejuízo bilionário, novas vantagens foram incluídas, como licença remunerada para sintomas menstruais graves e ampliação do período de amamentação.

A estatal também concedeu reajuste salarial de 4,11% e ampliou a liberação de dirigentes de entidades habitacionais ligadas ao Minha Casa, Minha Vida. Questionada sobre o impacto financeiro de cada cláusula, a empresa forneceu apenas dados agregados e afirmou negociar um novo ACT sem precarizar direitos, segundo a Folha de S.Paulo.

O acordo foi validado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais, vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), mas integrantes da equipe econômica criticam a pasta por autorizar reajustes e concursos em meio à crise. Técnicos avaliam que o órgão falhou no controle das despesas e poderia ter barrado medidas que agravaram o caixa.

O MGI afirma que a Lei das Estatais impede interferência direta na gestão e que cabe às empresas negociar dentro dos limites da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União. Mesmo assim, a pasta havia se posicionado contra a hora tripla, que acabou mantida.

Enquanto sindicatos defendem que os benefícios preservam a renda da categoria, especialistas ouvidos pela Folha, como Fernando Vernalha, veem no ACT sinais de "ineficiência estrutural" e alertam que apenas cortar pessoal não será suficiente para tornar os Correios competitivos.

Por Sputinik Brasil