Senado escolhe relator para projeto que pode reduzir penas de envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Senador Esperidião Amin será o responsável por relatar proposta que prevê diminuição de penas para acusados dos atos antidemocráticos. Parecer deve ser apresentado na próxima semana na CCJ.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), anunciou nesta quarta-feira (10) a escolha do senador Esperidião Amin (PP-SC) como relator do projeto de lei que propõe a redução de penas para os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Segundo Otto Alencar, Esperidião Amin deverá apresentar seu parecer durante a reunião da CCJ marcada para a próxima quarta-feira (17). Caso o relatório seja aprovado, o texto poderá seguir para votação no Plenário do Senado ainda este ano.
O presidente da CCJ esclareceu que o projeto não poderia ser encaminhado diretamente ao Plenário. Ele afirmou ter alinhado a tramitação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para garantir que a proposta seja analisada pela comissão antes da votação final.
Por Sputnik Brasil