O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro passe por uma perícia médica em até 15 dias. O objetivo é averiguar a necessidade de cirurgia, conforme solicitado pela defesa na última terça-feira (9).

Segundo a decisão, Bolsonaro já havia sido submetido a exames antes de sua prisão, em 22 de novembro, e não foi identificada necessidade de intervenção cirúrgica urgente. Moraes ressaltou ainda que o ex-presidente está recebendo atendimento médico em tempo integral.

A defesa de Bolsonaro pediu a transferência da prisão, atualmente na superintendência da Polícia Federal em Brasília, para um hospital do Distrito Federal, alegando a necessidade de procedimentos cirúrgicos.

O STF determinou a prisão de Bolsonaro em 25 de novembro, após declarar o trânsito em julgado do processo que o condenou a 27 anos e 3 meses de prisão por participação em uma trama golpista.

Bolsonaro havia deixado a prisão domiciliar em 22 de novembro e foi levado para a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, devido a risco de fuga e violação da tornozeleira eletrônica. A Corte também determinou o início do cumprimento da pena para outros envolvidos no núcleo central da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Na madrugada de ontem (10), o Congresso aprovou o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que pode reduzir o tempo de prisão de Bolsonaro para pouco mais de dois anos.

O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados por 291 votos a favor, 148 contra e uma abstenção, com 72 ausências, e agora segue para o Senado Federal, sob relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC). A expectativa é que a matéria seja analisada no plenário do Senado na próxima quarta-feira (17).