O Banco Central da Rússia intensificou sua postura contra a Euroclear, um dos principais depositários internacionais de títulos, responsável pela custódia e liquidação de valores mobiliários, e contra propostas da União Europeia (UE) que preveem o uso de ativos russos congelados no bloco.

Em comunicados divulgados nesta sexta-feira, 12, a autoridade monetária informou que abriu um processo contra a Euroclear no Tribunal de Arbitragem de Moscou, alegando que as "atividades do depositário Euroclear infligiram danos ao Banco da Rússia", ao impedir o acesso da instituição a "fundos e valores mobiliários" sob sua titularidade.

Segundo o Banco Central russo, a ação judicial está relacionada tanto a "atividades ilícitas" atribuídas à Euroclear quanto ao fato de a Comissão Europeia considerar o "uso direto ou indireto de ativos do Banco da Rússia sem autorização".

A instituição também condenou propostas apresentadas pela Comissão Europeia no início de dezembro, que sugerem mecanismos para financiar a Ucrânia utilizando recursos provenientes de ativos russos bloqueados.

De acordo com o banco central, qualquer iniciativa que resulte no uso direto, indireto ou em "qualquer outra forma de uso não autorizado de ativos do Banco da Rússia" seria considerada ilegal e violaria o direito internacional, incluindo normas de imunidade de ativos soberanos.

O BC russo declarou ainda que pretende "contestar quaisquer atividades diretas ou indiretas" que possam levar ao uso desses recursos, recorrendo a tribunais nacionais, estrangeiros e organismos internacionais.

A instituição afirmou que "reserva-se ao direito, sem aviso prévio, de aplicar todos os recursos e proteções disponíveis" caso as propostas europeias avancem.