Os clientes da Enel afetados pelo apagão em São Paulo desde o vendaval da última quarta-feira, 10, devem documentar os prejuízos, preferencialmente com fotos e notas fiscais, para solicitar ressarcimento à empresa. A orientação foi dada nesta sexta-feira, 12, pelo diretor de Fiscalização do Procon-SP, Marcelo Pagotti, em entrevista à Rádio Eldorado. Segundo ele, os documentos devem ser anexados no site da própria concessionária ou encaminhados para procon.sp.gov.br.

"Passadas 24 horas da falta de luz, que é o prazo para o religamento, o cliente já pode tomar providências em relação ao ressarcimento por perdas de alimentos, medicamentos e desligamento de aparelhos fundamentais", explicou Pagotti.

"O cliente deve anexar fotografias à reclamação no site da concessionária, juntamente com comprovantes de pagamento, se houver, para pedir ressarcimento pelas perdas", reforçou.

Dois dias após o vendaval, centenas de milhares de imóveis continuam sem luz na Grande São Paulo.

Plano de contingência

Pagotti também afirmou que o órgão notificou a Enel para prestar esclarecimentos sobre o apagão e apresentar seus planos de contingência para situações semelhantes à registrada na última quarta-feira. A empresa tem seis dias para se manifestar.

"A empresa precisa nos apresentar seu plano de contingência para a situação", disse. "Em 2023, tivemos uma situação parecida devido a eventos climáticos extremos; a empresa já sabe que esses eventos são recorrentes e precisa ter um plano de contingenciamento. Infelizmente, eventos climáticos extremos agora fazem parte da nossa rotina."

Outra medida foi a abertura de um processo administrativo que pode resultar em multa de até R$ 14 milhões à Enel. Contudo, o diretor do Procon destacou que a empresa já foi multada três vezes desde 2023 e recorreu à Justiça contra as sanções. Duas ações ainda não foram julgadas e a terceira está prestes a ser paga pela concessionária.

O diretor de fiscalização informou ainda que o Procon está orientando as companhias aéreas a fornecer informações mais precisas aos consumidores, principalmente em casos de voos cancelados. Pelo menos 380 voos foram cancelados em função do vendaval provocado por um ciclone extratropical.

As companhias devem informar os passageiros sobre a possibilidade de realocação em outros voos, pagar indenizações, conceder vale-alimentação, voucher para táxi e providenciar hospedagem caso o passageiro precise pernoitar em local diferente. Equipes do Procon estão no aeroporto de Congonhas acompanhando e verificando junto aos consumidores se as orientações estão sendo cumpridas.