A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira, 6, que 509 outorgas de usinas solares e eólicas foram revogadas ao longo de 2025, totalizando aproximadamente 22 gigawatts (GW) de potência elétrica. Segundo a agência, as revogações ocorreram a pedido das próprias empresas.

Os empreendedores costumam solicitar a revogação quando consideram o projeto inviável. Além disso, contratos podem ser encerrados por descumprimento de cláusulas contratuais ou normas regulatórias. Como exemplo, em setembro do ano passado, a diretoria colegiada da Aneel revogou a outorga da Gold Energia para comercialização de energia elétrica.

Nesta terça-feira, também foi informado que 158 empreendimentos de geração de energia elétrica solicitaram a revogação da outorga, em conformidade com a lei que converteu a Medida Provisória (MP) da modernização do marco regulatório do setor, sancionada no ano passado.

A legislação permitiu a revogação, sem penalidades, de 348 empreendimentos de geração, especialmente para aqueles que tiveram o prazo prorrogado para enquadramento no desconto das tarifas de uso da rede, mas não assinaram o contrato de uso do sistema.

O prazo para esses pedidos encerrou-se em 26 de dezembro de 2025. O grupo de 158 empreendimentos que solicitou a revogação representa R$ 1,04 bilhão em garantias dos projetos. Já os 190 que não pediram a renovação dentro do prazo somam R$ 1,41 bilhão em garantias.