O ministro Dias Toffoli resiste à devolução do caso Master à primeira instância, apesar do aumento da pressão interna no Supremo Tribunal Federal (STF) e das críticas à sua condução do inquérito. Parte dos ministros vê o envio do processo como uma saída para reduzir a crise institucional e afastar suspeições, mas Toffoli argumenta não haver motivo legal para deixar a relatoria.

O STF enfrenta desgaste devido aos desdobramentos do caso Master. Segundo informações da Folha de S.Paulo, parte da Corte passou a defender o retorno da investigação à primeira instância como forma de oferecer uma "saída honrosa" ao ministro. No entanto, Toffoli mantém sua posição e não pretende abrir mão do caso.

A pressão aumentou após críticas ao sigilo imposto ao inquérito, à viagem de jatinho de Toffoli com um advogado envolvido e a negócios que ligam familiares do ministro a um fundo associado ao Banco Master.

A operação Compliance Zero teve início na Justiça Federal em Brasília, mas foi encaminhada ao STF após a Polícia Federal apreender documento que mencionava o deputado João Carlos Bacelar (PL), detentor de foro privilegiado. Outra investigação, aberta em São Paulo, também foi remetida ao Supremo e embasou a segunda fase da operação, que apura suspeitas de fraudes no Banco Master envolvendo fundos de investimento e empresários.

Até o momento, investigadores afirmam que não há indícios de participação de Bacelar nas fraudes. O parlamentar declarou ter apenas participado de um fundo imobiliário na Bahia, do qual Vorcaro demonstrou interesse, mas sem avanço do negócio. A ausência de evidências contra Bacelar é vista por alguns ministros como oportunidade para devolver o caso ao primeiro grau.

Para essa ala do STF, o retorno à primeira instância reduziria o desgaste institucional, afastaria alegações de suspeição contra Toffoli e manteria válidos todos os atos já praticados. Nessa hipótese, depoimentos, acareações e resultados de buscas seriam compartilhados com a Justiça Federal, evitando reinício da investigação.

A proposta também é defendida por integrantes do Ministério Público Federal (MPF), por pessoas próximas ao ministro e por advogados que acompanham o caso — embora tenha sido a defesa de Vorcaro quem pediu que o STF supervisionasse a investigação. Ainda assim, Toffoli rejeita deixar a relatoria, alegando não haver impedimento legal nem motivo de foro íntimo para se declarar suspeito.

O Código de Processo Penal prevê impedimentos objetivos, como participação de familiares ou atuação prévia do juiz no caso, e situações subjetivas de suspeição, como amizade íntima, recebimento de presentes ou aconselhamento das partes. Toffoli sustenta que nenhuma dessas condições se aplica ao seu caso e afirma que sua imparcialidade está preservada. Ele também argumenta que, na primeira instância, o risco de vazamentos seria maior.

De acordo com a Folha, o ministro tem dito a auxiliares que só com novos avanços será possível decidir se o caso permanece no STF, retorna ao primeiro grau ou se será desmembrado — ficando no Supremo apenas a parte relativa a autoridades com foro. Paralelamente, Toffoli acelerou etapas da investigação, o que gerou atritos com a Polícia Federal, como na acareação marcada antes dos depoimentos e nas mais de 80 perguntas elaboradas por seu gabinete.

Por Sputnik Brasil