Ministério Público aciona Shopping Higienópolis por episódio de racismo
Justiça move ação contra centro comercial após abordagem discriminatória a adolescentes negros
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Paulo ingressou nesta semana com uma ação civil pública contra o Shopping Pátio Higienópolis, na capital paulista, em razão de um episódio de racismo praticado por seguranças do estabelecimento contra três adolescentes negros, alunos do Colégio Equipe.
O caso ocorreu em abril do ano passado, quando dois estudantes negros da instituição foram almoçar com amigos no shopping, localizado em um bairro nobre da cidade. Durante a refeição na praça de alimentação, uma funcionária terceirizada, responsável pela segurança do local, abordou uma estudante branca do grupo, questionando se os colegas estavam pedindo dinheiro a ela. A jovem respondeu que eram seus amigos e indagou se a abordagem tinha relação com a cor da pele dos adolescentes.
O Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar a conduta do shopping. Após reuniões entre o promotor responsável e representantes do estabelecimento, foi elaborado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas o shopping não assinou o documento dentro do prazo estipulado.
Diante da ausência de acordo, o Ministério Público ajuizou ação solicitando que o shopping amplie o núcleo social, composto por assistente social e psicólogo, com funcionamento durante todo o horário de expediente.
O órgão também requer que apenas equipes do núcleo social possam abordar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade dentro do shopping, e não seguranças ou vigilantes, exceto em casos de risco iminente à integridade física ou prática de ato infracional equiparado a crime.
Além disso, o Ministério Público pede que o shopping seja condenado ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos e à contratação de consultoria especializada no combate ao racismo em espaços públicos.
Procurado pela Agência Brasil, o Shopping Pátio Higienópolis informou que "desconhece os termos da ação e se manifestará nos autos quando for citado".
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