O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) convocou mais 44 candidatos aprovados e classificados em lista de espera da primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) para matrícula nos cursos de formação na modalidade presencial de quatro carreiras.

O edital com a convocação foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23).

O Ministério da Gestão explica que a convocação respeita a ordem de classificação no concurso, as preferências indicadas no momento da inscrição e as manifestações de interesse em permanecer na lista de espera.

Confira a distribuição das 44 vagas por cargos:

• Analista de infraestrutura (AIE) – 4 vagas;
• Analista técnico de políticas sociais (ATPS) – 31 vagas;
• Especialista em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG) – 5 vagas;
• Analista de comércio exterior (ACE) – 4 vagas.

Matrícula

As matrículas devem ser feitas no site da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) até às 23h59 de 28 de janeiro, no horário de Brasília.

Para efetuar a matrícula, a Enap orienta:

1. Acessar a página da carreira;
2. Clicar no botão Matricule-se;
3. Preencher e enviar o formulário corretamente com todos os dados e documentos necessários.

Cursos de formação

O MGI destaca que a formação dos novos servidores públicos visa ao desenvolvimento de competências essenciais para o exercício das funções ao longo da carreira.

Os cursos de formação são obrigatórios para o preenchimento das vagas e constituem a terceira e última etapa eliminatória do CNU 2024. A reprovação implica eliminação do concurso, e a nota obtida será utilizada na classificação final.

As aulas ocorrerão presencialmente em Brasília, de segunda a sexta-feira, em dois turnos, totalizando oito horas-aula diárias, com intervalo para almoço.

A carga horária dos cursos, conforme a carreira, é a seguinte:

• EPPGG – 580 horas (presencial)
• ACE – 380 horas (presencial)
• ATPS – 440 horas (presencial)
• AIE – 440 horas (presencial)

Os cursos do Programa de Formação Inicial variam entre 360 e 580 horas.

A frequência é obrigatória e registrada em cada período. A presença mínima para aprovação é de 75%.

Os matriculados poderão receber auxílio financeiro mensal correspondente a 50% da remuneração da classe inicial do cargo, conforme previsto na Lei 9.624/1998. Em caso de abandono do curso, o valor recebido deverá ser restituído.

Quem já é servidor público pode optar por manter a remuneração do cargo efetivo.