A União Europeia (UE) confirmou nesta segunda-feira (26) a adoção formal do regulamento que proíbe integralmente as importações de gás natural russo, tanto por gasodutos quanto na forma de gás natural liquefeito (GNL). O acordo, firmado pelos 27 Estados-membros, estabelece o fim das compras de GNL em 1º de janeiro de 2027 e determina 30 de setembro de 2027 como data-limite para o gás transportado por gasodutos, antecipando o prazo em relação à previsão anterior, que citava novembro de 2027.

De acordo com comunicado oficial da UE, o novo regulamento entrará em vigor seis semanas após sua publicação, proibindo tanto a importação de gás russo por gasodutos quanto de GNL. Contratos vigentes terão um período de transição, em uma abordagem gradual para minimizar impactos nos preços e mercados. A medida é considerada um marco fundamental para o objetivo do REPowerEU de eliminar a dependência europeia da energia russa.

O texto destaca ainda que os países do bloco deverão verificar a origem do gás antes de autorizar sua entrada no mercado europeu, além de adotar mecanismos rigorosos de monitoramento. Empresas que descumprirem as regras estarão sujeitas a multas de pelo menos 40 milhões de euros ou a valores proporcionais ao faturamento.

Até 1º de março de 2026, os Estados-membros deverão apresentar planos nacionais para diversificar o suprimento de gás e identificar os principais desafios para substituir o produto russo. Em situações de emergência ou ameaça grave à segurança do abastecimento, a Comissão Europeia poderá suspender temporariamente a proibição por até quatro semanas.

Apesar da forte redução nas importações de petróleo russo, o gás da Rússia ainda representava cerca de 13% das importações totais do bloco em 2025, mantendo riscos para a segurança energética europeia, segundo a própria UE.